Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade de votos, sentença da Comarca de Criciúma que negou pedido de indenização por danos morais pleiteado pela família de Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.

Google deve impedir menção a nome

A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento

Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Polícia diz que 99% do caso Isabella está solucionado.

A polícia verá imagens da câmera do prédio vizinho na hora em que a família chegou. O delegado quer saber também se estranhos entraram pela garagem.

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.